| Projeto: |
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PL 708 12/11/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-708/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0708-1998 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE A AFIXAÇAO DE AVISO NAS PISCINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / AVISO / FIXACAO / MERGULHO / OBRIGATORIEDADE / PISCINA / PLACA / PREVENCAO / PROPRIETARIO / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0309-1999
ver documento Saude1595-1999
ver documento Urb0626-1999
ver documento Fin0583-2000
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 12/11/1998 | Encaminhado em 18/11/1998 | | CCJ | Recebido em 18/11/1998 | Encaminhado em 13/05/1999 | | URB | Recebido em 14/05/1999 | Encaminhado em 11/08/1999 | | SAUDE | Recebido em 11/08/1999 | Encaminhado em 31/08/1999 | | LEG3 | Recebido em 31/08/1999 | Encaminhado em 16/09/1999 | | SAUDE | Recebido em 16/09/1999 | Encaminhado em 19/11/1999 | | FIN | Recebido em 19/11/1999 | Encaminhado em 08/06/2000 | | LEG3 | Recebido em 09/06/2000 | Encaminhado em 15/06/2000 | | ATM | Recebido em 15/06/2000 | Encaminhado em 13/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2009 | Encaminhado em 22/03/2010 | | SGP2 | Recebido em 22/03/2010 | Encaminhado em 26/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 26/04/2010 | Encaminhado em 10/05/2010 | | SGP21 | Recebido em 10/05/2010 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 12/07/2013 | | SGP21 | Recebido em 12/07/2013 | Encaminhado em 05/06/2014 | | SGP22 | Recebido em 05/06/2014 | Encaminhado em 06/06/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 09/06/2014 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 357/1999 de 02/09/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/10/1999 atraves do(a) OF. ATL 167/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 228/1999
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| Encerramento: |
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20/05/2014. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |